Licitação de medicamentos é tema de encontro entre procuradores jurídicos e representantes do Ministério Público
Esclarecer pontos importantes a serem observados no momento de realizar uma licitação para compra de medicamentos. É o tema central de uma reunião entre procuradores jurídicos e advogados das 30 prefeituras da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) e representantes dos ministérios públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF). O encontro será realizado nesta quinta-feira (21), na sede da entidade, em Maringá, a partir das 14 horas.
De acordo como segundo vice-presidente da Amusep, prefeito de Santa Fé, Fernando Brambilla o tema do encontro foi uma sugestão dos próprios procuradores e advogados das prefeituras. “A compra de medicamentos é complexa e provoca muitas dúvidas. Principalmente quando é preciso adquirir um lote de um produto específico e não aparecem fornecedores interessados em participar do certame, mais conhecida como licitação deserta”, destaca.
O presidente da Associação, prefeito de Atalaia, Fábio Fumagalli Vilhena de Paiva, ressalta que uma das dificuldades enfrentadas é em relação ao uso do Banco de Preços em Saúde, um sistema criado pelo Ministério da Saúde para registrar e disponibilizar, online, informações sobre compras públicas e privadas de medicamentos e produtos para a área. “Será uma oportunidade única para os procuradores e advogados estarem mais bem preparados para atuarem de forma ainda mais assertiva quando necessário”, diz.
Pelo MPF, as dúvidas serão esclarecidas pelo procurador Adrian Pereira Ziemba. O promotor de Justiça, Nivaldo Bazoti, falará sobre as orientações e recomendações do Ministério Público Estadual.
Reunião Procuradores Jurídicos
Data: Quinta-feira (21)
Horário: 14 horas
Local: Sede da Amusep
Endereço: Avenida Nóbrega, 370, Zona 4, Maringá (PR)